Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o ...

Q: Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia

A) Institui que só se pode devolver uma criancinha se houver a morte do casal adotante. | B) Só admite que se devolva a criancinha para o Conselho Tutelar mais próximo da residência dos pais adotantes. | C) Institui que a morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais. | D) Preceitua que só se pode devolver uma criancinha se houver determinação judicial comprovada pelo acompanhamento do Conselho Tutelar mais próximo. | E) Estabelece que não se pode devolver criancinha, porque ela já se acostumou com os pais adotivos.

457941200198980

Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia sofreu um acidente fatal. Por consequência, o Sr. Anderson ficou desesperado e, por não saber cuidar de criança de tão pouca idade, entendeu que o melhor seria devolver a criancinha aos pais naturais”.

De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200198980

Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, cas...

Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, cas...