Conforme a Resolução CNE/CEB nº 2/01, que institui as
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica, como modalidade da Educação Básica,
a educação especial considerará as situações singulares,
os perfis dos estudantes, as características
biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se
pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo
a assegurar:
I. a dignidade humana e a observância do direito de
cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de
trabalho e de inserção na vida social.
II. a busca da identidade social e política de todos os
educandos, o reconhecimento e a valorização das
suas semelhanças, bem como de suas necessidades
educacionais especiais no processo de ensino e
aprendizagem, como base para constituição e
ampliação de valores, atitudes, conhecimentos,
habilidades e competências.
III. o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da
capacidade de participação social, política e
econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento
de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
É correto o que se apresenta em