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Conforme regra prevista no Código de Processo Civil (CPC), no cumprimento de sentença para recebimento de honorários de sucumbência fixados por quanti...
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. Se o advogado de João falecer...
Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Admitido o incidente de resolução de de...
Nas perícias cíveis, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e científico, o juiz será assistido por perito. Após a ciência de sua nom...
Nos juizados especiais, admite-se o mandado de segurança em caso de
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pa...
No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.
Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto por apenas um dos litisc...
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advo...