Considerando o direito processual civil, julgue o item.Oslitisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte...

O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.

Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue. Considere‐se que Roberto, jui...

No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Em caso de exclusão expressa da paternidade após a realização de pr...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirA multa de 10% devida em razão do não pagamento espontâneo em cumprimento de sentença conden...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Entre a data de publicação da pauta e a da sessão d...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.Em regra, a ex...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante...