Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200199815Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação dou...1457941200199815Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Sistemas ProcessuaisNa reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária,foi adotado um sistema:Ade integração entre as funções de acusar e julgar;Bde separação entre as funções de acusar e julgar; Cadversarial, que prestigia o debate das partes; Dde completa equidistância do juiz no processo; Eque possibilita ao juiz agir de ofício no procedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016184Direito Processual PenalNo dia 30 de março de 2011, a Autoridade Policial da 15ª DP (Gávea) recebeu expediente encaminhado pelo VI Juizado Especial Cível da Capital (Gávea), ...Questão 457941200171835Direito Processual Penal“Informar, advertir ou comunicar sobre a acusação é um pressuposto essencial para o exercício do direito de defesa, tanto que, cumprindo a função info...Questão 457941200438257Direito Processual PenalApós a reforma pontual operada no processo penal brasileiro, o procedimento do júri sofreu grandes transformações. Quanto ao novo procedimento, pode-s...Questão 457941200602493Direito Processual Penal“Na temática atinente aos recursos, dois são os princípios fundamentais que se defrontam e devem ser conciliados. De um lado, a imposição do princípio...Questão 457941200640019Direito Processual PenalOs atos de comunicação processual são elementos essenciais para o correto funcionamento dos demais institutos que consubstanciam o processo penal. No ...Questão 457941200869694Direito Processual PenalNo dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Riode Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de f...Questão 457941201122868Direito Processual PenalJosé, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:Questão 457941201323323Direito Processual PenalApós ser condenado por homicídio culposo, com decisão transitada em julgado, e ter cumprido integralmente sua pena, MONTECCHIO descobre ofciosamente f...Questão 457941201750546Direito Processual Penal“A acusação e a sentença irrompem conseqüenciais. Ligam-se mediante causalidade real. O fato imputado, porém, nem sempre permanece estável. Daí as var...Questão 457941201861795Direito Processual PenalCom a reforma processual penal de 2008,foram inseridas várias novidades no arcabouço da lei processual penal, nas fases de recebimento e absolvição su...