Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200200004Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VE...1457941200200004Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar Aem jornada que não permita descanso aos domingos. Bcom jornada superior a 30 horas semanais. Cem atividade cujos aspectos produtivos prevaleçam sobre as exigências pedagógicas. Dno meio urbano externo sem prévia autorização judicial. Eentre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de...Questão 457941200162881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de absoluta prioridade à criança e ao ado- lescente, nos termos da Lei no 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:Questão 457941200174332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,Questão 457941200760153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se aoQuestão 457941201157605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ampla gama de prerrogativas e a...Questão 457941201261903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu dependência de substância psicoativa e...Questão 457941201456212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o trecho da reportagem publicada no jornal Diário Gaúcho, de 01/05/2015, sob o título “Como o Estado não pôde impedir a morte de Emanuel": O...Questão 457941201679232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de atéQuestão 457941201735142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expre...Questão 457941201985767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando