Jorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária
no segmento de construção civil, é acometido de doença
respiratória comprovadamente relacionada a sua atividade
profissional.
Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que
A uma vez evidenciado o nexo de causalidade da doença com a
atividade remunerada, deve-se entender a patologia
apontada como equiparada a acidente de trabalho,
independente de redução da capacidade de trabalho.
B a doença apontada, mesmo que configurada,
posteriormente, como doença degenerativa, produzida pela
idade avançada do segurado, não mudará o enquadramento
previdenciário da situação.
C caso Jorge permaneça afastado por determinado período, em
gozo de benefício previdenciário, a natureza acidentária ou
não do infortúnio não será relevante para eventual
estabilidade provisória na relação de emprego.
D para a qualificação da aludida doença como acidente do
trabalho, é necessário que o empregador emita a respectiva
comunicação de acidente do trabalho, nos prazos previstos
pela legislação.
E a aferição de que a doença apontada tem conexão com o
trabalho pode ser decorrente de nexo técnico epidemiológico
previdenciário, entre outras modalidades de vinculação
admitidas pela legislação.