Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200200180A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde,...1457941200200180Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação DiretaA aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde, poderá ser realizada mediante a adoção do seguinte procedimento:Alicitação técnica científicaBlicitação de pregão da melhor técnica Cinexigibilidade de licitaçãoDdiálogo competitivo especialEdispensa de licitaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272030Direito AdministrativoO município de SINOP recebe proposta de consórcio público para atuar na área de saúde local. Nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, a atuação dos con...Questão 457941200529926Direito AdministrativoRalf é gerente de determinado órgão federal, sendo subordinado a Clélia, que exerce o cargo de supervisora. Em determinado momento, a supervisora, ao ...Questão 457941200533609Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal n.º 14.133/2021, no edital de licitação do sistema de registro de preços, um dos casos em que há a possibilidade de registro de ...Questão 457941200648000Direito AdministrativoHá um princípio da administração pública que se liga à ideia de probidade e boa-fé, e que versa sobre a conduta dos agentes públicos com base em norma...Questão 457941200694873Direito AdministrativoDeterminado servidor público civil da União, lotado em órgão público federal, cuja repartição pública presta atendimento ao público em geral, apesar d...Questão 457941200701292Direito AdministrativoHá um instrumento de governança, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, tem como objetivo racionaliz...Questão 457941201133850Direito AdministrativoAs modalidades de licitações que se aplicam para o procedimento de registro de preços estabelecidos na Lei 14.133/2021 são:Questão 457941201381171Direito AdministrativoA administração pública precisa estar alicerçada nos cinco princípios previstos pela Constituição Federal de 1988. O princípio que exige que a ativida...Questão 457941201625427Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 106 da Lei n.º 14.133/2021, na hipótese de serviços de natureza contínua, aAdministração poderá celebrar contrato com o particula...Questão 457941201985747Direito AdministrativoOs poderes e os deveres do administrador público relacionamse com os encargos dos agentes que fazem a gestão dos bens e dos interesses da sociedade. A...