Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200200225Consoante dispõe a Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, par...1457941200200225Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralConsoante dispõe a Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, para esse fim, requisitar técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás,Alimitado a 60 dias, prorrogáveis por igual período.Blimitado a 30 dias úteis, prorrogáveis por igual período.Climitado a 60 dias úteis, improrrogáveis.Dpelo tempo que for necessário.Elimitado a 30 dias, improrrogáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218941Direito EleitoralO partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi...Questão 457941200469723Direito EleitoralA compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitorQuestão 457941200807792Direito EleitoralJoselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito...Questão 457941200974537Direito EleitoralA respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere: I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do ...Questão 457941200975900Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, competeQuestão 457941201260506Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas: I. Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam...Questão 457941201315207Direito EleitoralQuanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:Questão 457941201387613Direito EleitoralAs transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições p...Questão 457941201644571Direito EleitoralNÃO são inelegíveis paraQuestão 457941201782461Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo v...