Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200200468A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.Aos defensores públicos é garantida a in...1457941200200468Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e vedada a advocacia fora das atribuições institucionais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442510Direito ConstitucionalA possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominadoQuestão 457941200506644Direito ConstitucionalCriadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, as CPIs devem, por ocasião da redação de seu relatório final, promover a responsabilida...Questão 457941200515219Direito ConstitucionalÉ competência privativa do presidente da RepúblicaQuestão 457941200526602Direito ConstitucionalArt. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...Questão 457941200600692Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...Questão 457941200964815Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. O ser...Questão 457941201268365Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. O juiz agiu corretamente ao deferir a m...Questão 457941201678932Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria em instituição bancária constituída sob a forma de empresa estatal visando o fomento econôm...Questão 457941201718022Direito ConstitucionalAcerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941201761116Direito ConstitucionalDe acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse c...