Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil é considerada educação infantil em tempo parcial, ...

A Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu art. 37 constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no traba...

O atendimento preferencial na rede regular de ensino, na educação infantil, é destinado para quais crianças?

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 61, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efeti...

O brincar é uma prática predominante na infância, porém vem ganhando espaço cada vez maior nas escolas de educação infantil, uma vez que a mesma propo...

A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer o...

Na seção V que destina a Lei nº 9.394/96 à educação de jovens e adultos, em seu art. 37, parágrafo 1º, afirma que os sistemas de ensino assegurarão gr...

No art. 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) normatiza que a educação profissional e tecnológica, no cumpriment...

O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, també...

Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?

Quais são os elementos articuladores entre os saberes e os conhecimentos nas propostas pedagógicas de educação infantil?