Legislação tributária se refere às leis direcionad...

Q: Legislação tributária se refere às leis direcionadas a denominações de tributos, a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades

A) Valores utilizados como base de cálculo de Imposto sobre Operações de Crédito: rendimento bruto mensal do trabalho, rendimentos de capital e remessas ao exterior. | B) As alíquotas utilizadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica são de 15% e adicional de 10%. | C) A base de cálculo para Imposto sobre Produtos Industrializados em operações externas é o valor da operação na saída do estabelecimento industrial. | D) Alíquotas da Contribuição sobre o Lucro Líquido: 1% para pessoas jurídicas de direito público/autarquias; 0,65% sobre faturamento de empresas públicas e 1% sobre folha de pagamento.

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Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Luiziana - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais

Legislação tributária se refere às leis direcionadas a denominações de tributos, a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para o indivíduo que não cumpre a lei. Com embasamento em legislação tributária, assinale a alternativa correta.

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