Leonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, o...

São princípios gerais da atividade econômica:

No Rio de Janeiro, realizou-se passeata em apoio aos Ministros do Supremo Tribunal pelo resultado de determinado julgamento de extrema relevância. Ess...

O auditor do Tribunal de Contas da União, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, terá as mesmas garantias e impedimentos da seguint...

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida mediante controle externo, pela:

Pode-se enumerar como competência atribuída constitucionalmente aos municípios, dentre outras, a seguinte:

De acordo com a Constituição Federal, são motivos para o servidor público estável perder seu cargo, EXCETO:

Sobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:

O magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pel...

Determinadas leis nascem dependendo de regulamentação, não sendo autoexecutáveis. Nesse caso, o regulamento é considerado:

Como direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a: