A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos cu...

Q: A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternat

A) Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais. | B) O incentivo da renúncia fiscal é aplicável exclusivamente a empresas públicas que investem em projetos culturais aprovados pelo MinC. | C) A renúncia fiscal é permitida para empresas tributadas com base no lucro presumido, que podem deduzir até 6% do imposto devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. | D) Apenas pessoas jurídicas de natureza cultural podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal, aplicando até 4% do imposto de renda devido. | E) Empresas e pessoas físicas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido ao apoio a projetos culturais aprovados pelo MinC.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Arte e EducaçãoTemas: Políticas Educacionais e Estrutura Organizacional

A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo:

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