• Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino....

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público que exerce o cargo de Vigilante exercer o direito de greve em quaisquer circunstâncias. ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Durante o atendimento, o servidor nunca deve chamar o usuário dos serviços pelo nome. II. São penalmente inimputáveis...

Leia as afirmativas a seguir:I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente não pode determinar que o adolescente preste serviços à comunida...

No que diz respeito a Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:

A Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos termos dessa lei, assinale a alternativa corret...

Analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que aumentam e agravam a pena em crimes ambientais, entre outras, o arrependimento do infrator,...

Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente.I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previament...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...

Analise as afirmativas a seguir: I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar...

Leia as afirmativas abaixo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. I. Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e ...