Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200201386O Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável...1457941200201386Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Legislação FederalO Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guarda municipal é de até: A150 guardas.B182 guardas.C142 guardasD128 guardas. E168 guardas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036859Legislação FederalCom a Lei de Acesso à Informação - LAI, essa obrigação de informar, contudo, incumbe a todos os poderes e órgãos públicos, de todos os níveis, e de qu...Questão 457941200074524Legislação FederalAcerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta, à luz das disposições da Lei nº 12.016/2009:Questão 457941200341109Legislação FederalConvênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma e...Questão 457941200429698Legislação FederalAo poder concedente, de acordo com as disposições da Lei nº 8.987/1995, incumbe alguns encargos necessários à execução dos contratos de concessão. Das...Questão 457941200773155Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941201045195Legislação FederalO Município de Ivituruí possui uma população de 90 mil habitantes. A Administração Municipal, preocupada em reforçar a segurança pública local, está s...Questão 457941201284752Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa correta:Questão 457941201399421Legislação FederalEm conformidade a Instrução Normativa nº 4 de 13/04/2011, em áreas degradadas ou perturbadas, é necessário que o Plano de Recuperação de Áreas Degrada...Questão 457941201472618Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: os Municípios A, B e C firmaram consórcio entre si para determinada finalidade. De acordo com as disposições...Questão 457941201915776Legislação FederalA Lei 12.846/2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, trouxe mudanças e inovações no arcabouço legal de combate à corrupção. Dentre as mud...