Sobre a fase preparatória da licitação, em conformidade com a Lei 1...

Em certo município, a prestação do serviço público de transporte urbano de passageiros, de responsabilidade municipal, é prestado por uma empresa priv...

A Lei 14.133/2021 que regulamenta as licitações e contratos administrativos é aplicada, exceto:

Trata-se de procedimento auxiliar das licitações e das contratações regidas pela Lei 14.133/2021:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) aplica-se a: Exceto.

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Art. 33 da lei 14.133/2021. Durante os processos licitatórios, o julgamento das propostas será realizado de acordo com determinados critérios. Assinal...

Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei 14.133/2021, o Pregão é definido como:

Consoante a Lei 8.987/95, que dispõe sobre os contratos de concessão de serviços públicos, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o serviço público, seu conceito, elementos de definição regime jurídico, titularidade e competência, assinale a alternativa incorreta: