///
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega...
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-l...
Segundo a Lei no 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Feder...
A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo. I. A equidade na forma de participação e custeio é u...
Kaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido q...
De acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) os
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Fede...
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma...
Em relação ao auxílio-acidente,