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A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir. I Adoles...

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457941200201658
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.


I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.

II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.


Assinale a opção correta.

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