O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação dos pais ou do responsável: I. Matric...

Em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêner...

Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profiss...

Analise as assertivas abaixo acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/90 (ECA): I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa a...

São crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Auxiliar em ato destinado ao envio de criança para o exterior com a finalidade de obt...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:

Considerando as disposições do ECA em sua relação com as políticas públicas para crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo: I. Com a aprov...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção. ...