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Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresp...
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
O doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...
A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:
Analise as assertivas relacionadas ao crime de homicídio (CP, art. 121, caput e §§), e assinale a alternativa incorreta:
Assinale a opção incorreta:
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: