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Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.O prazo para o consumidor reclamar de vícios de fácil constataç...
Com relação às práticas comerciais e aos crimes contra as relações de consumo, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética....
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue os itens subsequentes.Aplica-se o prazo de decadênci...
No que concerne à disciplina aplicável à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Acerca de direito do consumidor, julgue o item a seguir.O comerciante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos cau...
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsi...
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.Se o fornecedor não sanar o vício do produ...