Sobre as modalidades de suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

Condição que garante o direito à isenção do imposto de renda:

A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de cap...

Assinale a alternativa CORRETA:

O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse cont...

Acerca do ITCD (imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos), é INCORRETO afirmar que:

O IPTU é um imposto real, de finalidade fiscal predominante e de arrecadação não vinculada. A respeito do seu fato gerador, é correto afirmar que:

Após a constituição do crédito tributário, o Ente público deve agir para assegurar que os valores efetivamente lançados e não pagos sejam devidamente ...

Acerca da extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

Em consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A Constituição Federal distribui a competência tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assegurando uma estrutura equ...