Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.Para fins de cobrança, as penalidades ...

No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...

As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES Nacional não podem utilizar ou destinar qualquer valor a título de incentivo fis...

A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...

No caso de o crédito tributário estar suspenso, a autoridade administrativa pode realizar o seu respectivo lançamento, já que essa modalidade recai di...

No que concerne aos ilícitos tributários e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Com referência à conceituação e à contabilização de tributos, julgue o item seguinte.Licenciamento de veículos e multas de trânsito são tributos da es...

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.As isenções tributárias onerosas e concedida...

Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.