É uma das instâncias da gestão
democrática nas escolas, composta por
representação dos vários segmentos que
formam a comunidade escolar, como
professores, funcionários, pais e/ou
responsáveis por alunos e equipe gestora
(diretor, vice, coordenadores etc.).
Legalmente, deve atuar nos diversos
processos da gestão, em vários assuntos
ou temas inerentes à escola, desde
assuntos que envolvem docentes e discentes, como aprendizagem, práticas
pedagógicas, indisciplina etc., como
também a parte administrativa da escola, o
financeiro, a manutenção da infraestrutura
física do prédio da escola, uma atuação
ampla e em tudo que diz respeito à gestão
de uma escola. No tocante à atuação
desses órgãos nas unidades escolares, ele
tem se resumido, às vezes, a resolver
problemas de indisciplina de alunos que
deve ser superada para poder se falar em
uma gestão democrática. Trata-se do(a):