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Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com...
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Már...
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois ...
Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeir...
De acordo com o conceito analítico de crime, é um dos elementos do fato típico:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o at...
Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.