A classificação da receita orçamentária segundo a fonte de recursos tem como objetivo garantir que os montantes designad...

Acerca do tema Dívida e Endividamento, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por fundamento as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Co...

Nos expressos termos da Lei nº 4.320/1964, que dispõe sobre regras gerais de Direito Financeiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que s...

No orçamento tradicional o foco central da avaliação do desempenho é a conformidade e o controle, isto é, a observância das normas, o respeito aos val...

Na etapa de execução orçamentária, o estágio da despesa que se consubstancia no ato emanado da autoridade competente, que cria para o Estado obrigação...

Nos termos da LRF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias apó...

Por imposição da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobre os seguintes temas, EXCETO:

Sobre as funções econômicas clássicas do Estado que influenciam o Orçamento Público, assinale a alternativa que lista corretamente essas funções:

A fim de evitar a utilização da máquina publica como ferramenta eleitoral, a LRF contém vedação no que diz respeito atos que impliquem aumento de desp...

No contexto da gestão das finanças públicas, a classificação das despesas públicas é essencial para a correta aplicação dos recursos. Assinale a alter...

Segundo a Lei nº 4.320/64, em seu Art. 68 dispõe sobre uma ferramenta à disposição dos gestores para atender necessidades que exijam uma ação rápida e...