No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.
Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente
relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado,
proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em
serviço, assume a posição de garante.