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Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei, a criança e o adolescente têm direito à...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata, em seu capítulo IV, “Das medidas socioeducativas”. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do A...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
Qual das ações abaixo NÃO se constitui em atribuição do Conselho Tutelar?
Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).