Tomando por embasamento literal a Lei 10.436, de 2...

Q: Tomando por embasamento literal a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, é verdadeira a seguinte afirmativa:

A) Libras é a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. | B) As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. | C) O ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras passa a ser parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. | D) A referida Lei reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais e outros recursos de expressão a ela associados. | E) A Língua Brasileira de Sinais - Libras passa a ser uma modalidade substitutiva da escrita da língua portuguesa.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Cabreúva - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Tomando por embasamento literal a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, é verdadeira a seguinte afirmativa:

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