Durante as eleições, a legislação eleitoral brasil...

Q: Durante as eleições, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que sua prática pode afetar a igualdade de oportunidades entre os candidat

A) É proibido fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. | B) Em ano eleitoral é vedada a nomeação dos aprovados em concursos públicos, sem ressalva ou exceção, sob pena de nulidade de pleno direito. | C) Nos cinco meses que antecedem o pleito é proibido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. | D) É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 6 (seis) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Durante as eleições, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos, uma vez que sua prática pode afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Sobre as condutas vedadas, assinale a alternativa CORRETA:

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