questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Quanto ao abuso do poder político no processo eleitoral, indique a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por
desnaturar a isonomia das eleições, o ato de
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A respeito da filiação partidária e do registro de estatuto de partido
político, julgue o item a seguir.
político, julgue o item a seguir.
Os servidores de quaisquer órgãos da justiça eleitoral não podem pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, sob pena de demissão.
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
NA REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS
VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS NO
PROCESSO ELEITORAL:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.
I Aos agentes públicos que praticarem alguma das condutas vedadas em eleições e aos partidos, às coligações e aos candidatos que dela se beneficiarem poderá ser aplicada multa, além de da suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso.
II O candidato beneficiado por conduta vedada, seja ele agente público ou não, estará sujeito à cassação do registro ou do diploma
III Na hipótese de agente público praticar conduta vedada em eleições, além das sanções eleitorais previstas, poderão incidir outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes.
IV Candidato condenado por abuso de autoridade em virtude de violação ao princípio da impessoalidade estará sujeito ao cancelamento do registro ou diploma.
V A multa aplicada por conduta vedada em eleições será duplicada em cada caso de reincidência.
Analise a opção correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Certificação dos Eleitos | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Procuradoria Eleitoral
A representação por captação de sufrágio
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Analise as afirmativas.
I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados.
II. Os agentes públicos não podem ceder a candidatos o uso de bens móveis do Estado, exceto quando houver ressarcimento da despesa.
III. A lei eleitoral proíbe a prestação de serviço social, custeada pelo Estado, nos três meses que antecedem a eleição.
IV. A publicação de atos oficiais não caracteriza prática vedada de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados.
II. Os agentes públicos não podem ceder a candidatos o uso de bens móveis do Estado, exceto quando houver ressarcimento da despesa.
III. A lei eleitoral proíbe a prestação de serviço social, custeada pelo Estado, nos três meses que antecedem a eleição.
IV. A publicação de atos oficiais não caracteriza prática vedada de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao
longo de uma avenida para distribuição de material de
campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido,
fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o
outro. De acordo com a Lei no
9.504/97, essa conduta
..