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Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que
Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.
Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que
Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Par...
Assinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
A denominada Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funç...
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.