Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200203632Sobre a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor que for pessoa jurídica, assim como a responsabilidade e...1457941200203632Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaSobre a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor que for pessoa jurídica, assim como a responsabilidade entre sociedades vinculadas ao fornecedor, pode-se concluir queAas sociedades consorciadas ao fornecedor são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações a ele impostas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ba sociedade controladora da sociedade unipessoal somente responderá perante o consumidor caso demonstrada a sua má administração.Cdeverá ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, sempre, quando tal personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.Ddeverá ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica quando em detrimento do consumidor houver abuso de direito, excesso de deveres, infração da lei, fato ou ato lícito ou violação dos estatutos ou contrato social.Edeverá ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica quando houver recuperação judicial, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047103Direito do ConsumidorA Política Nacional das Relações de Consumo deve observar os seguintes princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200072125Direito do ConsumidorLeia as proposições seguintes. I. Dentre as situações elencadas pela legislação consumerista para a defesa coletiva de consumidores, têm se aquelas a...Questão 457941200291767Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:Questão 457941200439786Direito do ConsumidorA empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...Questão 457941200842129Direito do ConsumidorMaria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao ...Questão 457941200908849Direito do ConsumidorLeia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não escl...Questão 457941201173228Direito do ConsumidorEm relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941201189463Direito do ConsumidorClarisse, com o intuito de melhorar os lucros de seu negócio caseiro de produção de trufas, decide enviar, sem solicitação prévia, um conjunto com 5 t...Questão 457941201704008Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que apresenta informação incorreta.Questão 457941202071261Direito do ConsumidorConsidere que Joana comprou uma geladeira na Loja ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Cód...