O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e
Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio
qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram
submetidos a julgamento pelo tribunal do júri.
Nessa situação hipotética,
A o conselho de sentença deverá responder a quesito sobre
agravantes e atenuantes sustentadas em plenário após o
reconhecimento d a materialidade e da autoria do fato, bem
como da incidência de circunstância qualificadora.
B a separação dos julgamentos deverá ser feita se, devido a
recusas, não for possível compor o conselho de sentença com
o mínimo de sete jurados, situação em que o acusado mais
velho deverá ser julgado primeiro, a fim de minimizar o risco
de prescrição.
C o Ministério Público terá, nos debates, o prazo máximo de
uma hora e meia para sustentar a acusação, e a defesa disporá
do mesmo tempo para expor as suas teses.
D ao membro do Ministério Público são vedadas, durante os
debates, a leitura de jornais ou a exibição de vídeos, com a
finalidade de convencer os jurados da tese acusatória.
E o conselho de sentença formado para o julgamento de João e
Francisco poderá conhecer de outro processo no mesmo dia,
desde que haja aceitação das partes e seja prestado novo
compromisso.