Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200203926A Lei nº 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Intersetoriais, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comis...1457941200203926Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da SaúdeA Lei nº 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Intersetoriais, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comissões têm a finalidade de: Aformular estratégias para o controle e monitoramento das ações e serviços de saúde nas três esferas de gestão.Bfixar diretrizes a respeito das regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência.Carticular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS.Dpropor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS. Edefinir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047789Direito SanitárioDe acordo com a RDC 306/2004, da ANVISA, na elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos estes são classificados por grupo. Com base nessa situ...Questão 457941200154997Direito SanitárioA avaliação da estrutura e do processo de produção das ações de saúde e do impacto dessas ações na população beneficiária de planos privados de saúde;...Questão 457941200427008Direito SanitárioA respeito do princípio da beneficência, é correto afirmar que:Questão 457941200598610Direito SanitárioAs Resoluções Normativas nº 264 e 265 de 2011 dispõem, respectivamente, sobre:Questão 457941200854653Direito SanitárioQuanto Questão à incorporação, uso e monitoramento da tecnologia no âmbito do SUS, cabe ao Ministério da Saúde:Questão 457941201098335Direito SanitárioO programa de Envelhecimento Ativo ao longo do curso de vida pode ser desenhado, segundo a cartilha da ANS, para todos os beneficiários das operadoras...Questão 457941201295011Direito SanitárioO Programa Farmácia de Minas foi estabelecido com base no seguinte princípio do SUS:Questão 457941201566177Direito SanitárioSão atributos necessários na elaboração de indicadores:Questão 457941201713799Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.782/1999 e a Anvisa, assinale a alternativa correta.Questão 457941202044923Direito SanitárioNo limiar da relação de consumo do mercado de saúde, é instituído pela Lei nº 9.656/1998 o plano referência de assistência à saúde, com cobertura assi...