Serviço Público é todo aquele do qual a Administração Pública é titular e deve prestá-los da melhor forma possível, dire...

Ana, moradora de Itaguara, questionou a prefeitura sobre o papel do município em relação à coleta de lixo e saneamento básico, argumentando que esses ...

De acordo com as disposições legais, a respeito das empresas públicas, das sociedades de economia mista, das autarquias e (ou) fundações públicas, ass...

De acordo com o art. 10 da Lei 8.666/93, as obras e serviços poderão ser executados, entre outras formas, por execução indireta, que pode se dar nos r...

De acordo com o princípio do planejamento, é correto afirmar que

Segundo a Lei 14.133/21, são objetivos do processo licitatório o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

São características dos órgãos públicos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Imagine um cenário em que uma empresa específica venceu uma licitação para a construção de uma nova escola. A licitação foi conduzida em conformidade ...

O âmbito de aplicação de uma lei define os sujeitos, situações ou territórios aos quais a norma se refere, estabelecendo os limites de sua eficácia. A...

Não consiste em uma manifestação do poder hierárquico, mas em um rearranjo administrativo.Tal afirmativa se refere a

Assinale a alternativa em que esteja corretamente indicado um exemplo de administração indireta.