Serviço Público é todo aquele do qual a Administra...

Q: Serviço Público é todo aquele do qual a Administração Pública é titular e deve prestá-los da melhor forma possível, diretamente ou por meio de seus delegados, sob normas e controles estatais, para sat

A) A Secretaria de Obras de um município, que compõe sua estrutura funcional, realiza um serviço de limpeza, desinfecção e conserto das vias públicas. | B) O Departamento de Água e Esgoto, autarquia municipal, realiza um serviço de retirada de sujeira e resíduos dos bueiros manutenção do sistema de abastecimento de água no município. | C) O Setor de Contabilidade e o Setor de Finanças de um município, que compõem sua estrutura funcional, realizam um serviço de elaboração e distribuição de cartilhas sobre Educação Financeira. | D) A Secretaria Municipal de Saúde, através do Órgão de Vigilância Sanitária, que compõe sua estrutura funcional, realizam campanha de prevenção contra a dengue.

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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

Serviço Público é todo aquele do qual a Administração Pública é titular e deve prestá-los da melhor forma possível, diretamente ou por meio de seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado (MEIRELLES, 2018).

Dos contextos apresentados, assinale o que representa uma ação descentralizada.

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