X, funcionário público,foi denunciado por prevaricação.Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confide...

Sobre a colaboração premiada, é lícito afirmar:

Considere o seguinte caso hipotético.O criminoso “X”, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela prática...

No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da

A respeito do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princ...

A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que

Acerca da prova atípica, é correto afirmar que

A Lei n° 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,

A Lei determina alguns tópicos que devem constar de um laudo pericial, sendo correto afirmar que esse tipo de laudo

Determina o art. 353 do CPP: quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante