Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200204293Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleito...1457941200204293Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Texto associadoJulgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013122Direito EleitoralO princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a c...Questão 457941200239010Direito EleitoralA lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.Questão 457941200394858Direito EleitoralA respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...Questão 457941200540929Direito EleitoralAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva ...Questão 457941200792005Direito EleitoralNo âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoralQuestão 457941201560613Direito EleitoralA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a...Questão 457941201563393Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os intens a seguir. Define-se promotor eleitoral como o prom...Questão 457941201582598Direito EleitoralA suspensão de direitos políticosQuestão 457941201587299Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.Questão 457941201866449Direito EleitoralO candidato A, após o deferimento de sua candidatura, recebeu e usou, com auxílio do tesoureiro de seu partido, determinada quantia considerada excess...