NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de

aeronave comercial estrangeira em voo no espaço aéreo brasileiro.

aeronave brasileira a serviço do governo brasileiro em espaço aéreo estrangeiro.

barco mercante estrangeiro de propriedade privada em águas territoriais brasileiras.

navio de cruzeiro de propriedade de empresa estrangeira em águas territoriais brasileiras.

barco pesqueiro brasileiro de propriedade particular em águas territoriais estrangeiras.

NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de

A) aeronave comercial estrangeira em voo no espaço aéreo brasileiro. | B) aeronave brasileira a serviço do governo brasileiro em espaço aéreo estrangeiro. | C) barco mercante estrangeiro de propriedade privada em águas territoriais brasileiras. | D) navio de cruzeiro de propriedade de empresa estrangeira em águas territoriais brasileiras. | E) barco pesqueiro brasileiro de propriedade particular em águas territoriais estrangeiras.

NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crim...

Questão 457941200564248Direito Penal

Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em raz...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201370554Direito Penal

Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais#Ação Penal#Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais

Questão 457941201861550Direito Penal

José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram um...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato

Questão 457941202065767Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo: I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de...

#Subtração de Bens#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais

Questão 457941202072109Direito Penal

De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), é crime deixar de

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941202082844Direito Penal

No tocante à prescrição, é correto afirmar que

#Causas de Extinção da Punibilidade

NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a b...

Questões relacionadas para praticar

NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a b...

Questões relacionadas para praticar