Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200204465Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à ex...1457941200204465Ano: 2021Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiConforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de gestão, em determinado prazo. Marque a opção correta no que respeita a este prazo:ASemestralmente, quando os contratos de gestão devem passar por repactuações.BAo término da vigência do contrato de gestão, quando da auditoria do objeto pactuado. CMensalmente para que as metas e atividades possam ser ajustadas e continuadas.DAo término de cada exercício financeiro, ou a qualquer momento em que for solicitado. EAo término de cada meta estabelecida no instrumento contratual firmado entre as partes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242559Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da promoção, julgue os itens seguintes: I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao fun...Questão 457941200304957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura Municipal de Maricá implementará as políticas industrial, comercial e de serviços priorizando ações abaixo relacionadas, EXCETO as que:Questão 457941200413492Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941200472988Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transportar, manusear e armazenar cargas perigosas no território do Município, em desacordo com as normas da ABNT, a legislação e normas vigentes, seg...Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201187038Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o inciso I, do art. 183, do Sistema Tributário do Município de Maricá, o sujeito passivo de obrigação tributária principal é a pessoa ob...Questão 457941201285495Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, em:Questão 457941201646959Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem a faculdade de revogar seus próprios atos por motivo deQuestão 457941201651147Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem o dever de anular seus próprios atos quandoQuestão 457941201669814Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos à fixação das divisas distritais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F)...