Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participa...

Na Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, o terceiro princípio assegura o direito ao acompanhamento do usuário por pessoa d...

De acordo com o capítulo II da Lei nº 8.080/90, dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e o...

Segundo a RDC nº 63, do Ministério da Saúde, de 6 de julho de 2000, toda Nutrição Enteral preparada deve ser conservada sob refrigeração, em geladeira...

Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/90, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, deverá ser util...

Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecidas no Decreto Federal nº 7.508/2011.

Quanto ao segundo princípio da Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, item VII, do Ministério da Saúde, que trata da documentação de encaminhamento...

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o...

Dentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.

Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento ...

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, os cidadãos têm direito a atendimento __________ na rede de serviços...