Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200204553Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde...1457941200204553Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAssinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Federal nº 8.142/1990.AA Conferência de Saúde se reúne anualmente, convocada pelo Poder Executivo.BO Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.CAs decisões do Conselho de Saúde vinculam o chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.DO Conselho de Saúde tem caráter temporário e consultivo. EO Conselho de Saúde tem caráter temporário e deliberativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010386Direito SanitárioNa Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, o terceiro princípio assegura o direito ao acompanhamento do usuário por pessoa d...Questão 457941200094901Direito SanitárioDe acordo com o capítulo II da Lei nº 8.080/90, dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e o...Questão 457941200163749Direito SanitárioSegundo a RDC nº 63, do Ministério da Saúde, de 6 de julho de 2000, toda Nutrição Enteral preparada deve ser conservada sob refrigeração, em geladeira...Questão 457941200183129Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/90, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, deverá ser util...Questão 457941200210955Direito SanitárioAssinale a alternativa correta em relação às definições estabelecidas no Decreto Federal nº 7.508/2011.Questão 457941200946625Direito SanitárioQuanto ao segundo princípio da Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, item VII, do Ministério da Saúde, que trata da documentação de encaminhamento...Questão 457941201081046Direito SanitárioAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o...Questão 457941201282208Direito SanitárioDentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201813046Direito SanitárioCom relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento ...Questão 457941201833808Direito SanitárioDe acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, os cidadãos têm direito a atendimento __________ na rede de serviços...