De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 465, de 5 de
Dezembro de 2014, afim de realizar o licenciamento
ambiental de posto e de central, o empreendedor deverá
apresentar alguns documentos. Nesse sentido marque a
alternativa INCORRETA:
A programa de comunicação social interno e externo
alertando sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde
humana.
B programa de capacitação de todos os agentes
envolvidos na operação da Central, mesmo aqueles que
desempenhem atividades não diretamente ligadas ao
manuseio de embalagens e resíduos de agrotóxicos.
C projeto executivo que deverá seguir as especificações
de construção que constam do anexo IV, destacando o
sistema de drenagem.
D croqui de localização dos postos e centrais, locando o
mesmo dentro da bacia hidrográfica, ou sub-bacia, com
rede de drenagem, áreas de preservação permanente,
edificações, vegetação, em um raio mínimo de
quinhentos metros.
E programa de prevenção de riscos ambientais, assim
como, de monitoramento periódico da saúde de todos
os trabalhadores de acordo com as normas vigentes do
Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da
Saúde.