Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200204663Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corr...1457941200204663Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto AlegreApós o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com:Ao dobro a mais do que o salário normal.Bum terço a mais do que o salário normal.Cum quinto a mais do que o salário normal.Dum décimo a mais do que o salário normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271526Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências privativas do Prefeito Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200531702Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200795817Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?Questão 457941200950331Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito gozará de férias anuais de ___________, sem prejuízo de remuneração, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso. Qual alterna...Questão 457941201055006Legislação Municipal (Santa Catarina)São deveres dos servidores, EXCETO:Questão 457941201072138Legislação Municipal (Santa Catarina)É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...Questão 457941201724943Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do artigo 14 do Código Tributário municipal, pode-se afirmar que é o procedimento dos órgãos fazendários destinados a constituir o crédito ...Questão 457941201837339Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, o número de Vereadores será proporcional à população do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprese...Questão 457941201888767Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das vistorias, nos termos do Código de Edificações do Município, analise as assertivas: I. Os fiscais do Município de Planalto Alegre terão ing...Questão 457941201988361Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?