Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200204672Conforme a legislação vigente, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial obrigatório na estr...1457941200204672Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme a legislação vigente, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham um papel essencial obrigatório na estrutura do SisteMma Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é considerada: ARelevante, mas de caráter temporário e sujeito à decisão do gestor local. BOpcional, dependendo do orçamento municipal. CEssencial e obrigatória na Atenção Básica e na Vigilância Epidemiológica e Ambiental.DFacultativa, podendo ser substituída por outros profissionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342219Direito SanitárioA Vigilância Sanitária deve fiscalizar instalações prediais de água e esgoto a fim de que sejam seguidas as legislações vigentes, garantindo qualidade...Questão 457941200417307Direito SanitárioAvalie as afirmações sobre o SUS e seu sistema de gestão, marcando (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__) Compete ao Estado, nas três esferas do g...Questão 457941200431794Direito SanitárioSegundo a lei orgânica de saúde 8080/90, é exemplo de princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS):Questão 457941200445283Direito SanitárioSobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde está correto o que se afirma em:Questão 457941200788559Direito Sanitário“Paludismo, impaludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, além de nomes populares, como maleita, sezão, t...Questão 457941201051875Direito SanitárioSão atribuições comuns do SUS:Questão 457941201500744Direito SanitárioÉ incorreto afirmar sobre a Política Nacional de Atenção Básica:Questão 457941201548083Direito SanitárioÉ correto afirmar sobre o trabalho em equipe e interdisciplinar no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):Questão 457941201721049Direito SanitárioDe acordo com o Art. 35 da Lei 8080, são critérios utilizados para o estabelecimento dos valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Mu...Questão 457941201826537Direito SanitárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para aplicação da Lei nº 8.142/199...