Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200204742Falecido um vereador, dois meses após tomar posse no cargo, dois suplentes reivindicam o direito de assumir a cadeira à ...1457941200204742Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralFalecido um vereador, dois meses após tomar posse no cargo, dois suplentes reivindicam o direito de assumir a cadeira à Câmara Municipal. A questão terá de ser resolvida pela(o): APoder Legislativo, por se tratar de matéria interna corporis. BJustiça Federal, porque compete à União legislar sobre Direito Eleitoral. CJustiça Eleitoral, porque se trata de matéria pertinente ao desdobramento do processo eleitoral. DJustiça Comum Estadual, por ser matéria alheia à competência da Justiça Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003259Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200133968Direito EleitoralO art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei nº12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras...Questão 457941200264364Direito EleitoralAo tratar do financiamento dos partidos políticos, a legislação eleitoral estabeleceu que:Questão 457941200870128Direito EleitoralO crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, i...Questão 457941200933851Direito EleitoralA respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200990333Direito EleitoralAssinale a alternativa correta, no que concerne ao tema filiação partidária.Questão 457941201012393Direito EleitoralRelativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201132865Direito EleitoralImagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...Questão 457941201408481Direito EleitoralCarlos, eleitor do município de São Roque, horas após votar para o pleito municipal, voltou à seção eleitoral e tentou votar mais uma vez. Considerand...Questão 457941202063736Direito EleitoralÉ correto afirmar que