Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos...

Q: Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vitima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispe

A) será fixada de acordo com a situação social e econômica das partes envolvidas, podendo o valor ser arbitrado pelo juiz a partir desse parâmetro. | B) deverá ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente ao máximo de 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do salário mínimo. | C) terá seu valor fixado em até no máximo 10 vezes o valor do último salário contratual de Melchiades. | D) poderá abranger perdas e danos e danos materiais sofridos por Melchiades, considerando-se para tal finalidade o máximo de 50% do valor total fixado. | E) devera ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravíssima, com parâmetros de valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente a 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do último salário contratual de Melchiades.

457941200204864

Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Dano Moral e Indenização

Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vitima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchiades ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio moral, a indenização, conforme ditames da CLT & jurisprudência do STF,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse ...

Questões relacionadas para praticar

Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse ...

Questões relacionadas para praticar