Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200205036Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público...1457941200205036Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalEm processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de A20 (vinte). B10 (dez). C30 (trinta). D15 (quinze). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433559Direito Processual PenalDe acordo com o art. 289-A, § 1o do CPP,Questão 457941200669921Direito Processual PenalDe acordo com o artigo 10 da Lei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa: “A _______ em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ...Questão 457941200911820Direito Processual PenalNo que concerne à competência, será determinada, de regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições,...Questão 457941201138409Direito Processual PenalDe acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remes...Questão 457941201484030Direito Processual PenalQuando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório seráQuestão 457941201672552Direito Processual PenalEm havendo conflito entre o Código de Processo Penal e uma lei especial que contenha normas processuais, a solução será aQuestão 457941201672851Direito Processual PenalSobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201706421Direito Processual PenalO art. 38 do CPP estabelece: “salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação,...Questão 457941201721466Direito Processual PenalDos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.Questão 457941201912527Direito Processual PenalVerificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seu...