Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200205265De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais rela...1457941200205265Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços com construção a menos de 1,50m da divisa do terreno deverão possuir muro de no mínimo:A1,80m e máximo de 2,10m de altura.B1,85m e máximo de 2,10m de altura.C1,85m e máximo de 2m de altura.D1,80m e máximo de 2m de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417498Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...Questão 457941200729722Legislação EstadualSegundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características consideradas para classificações das edi...Questão 457941201129544Legislação EstadualConsoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo...Questão 457941201130672Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, o...Questão 457941201324570Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, no que se refere à proteção do meio ambiente, é vedado, no Municí...Questão 457941201726828Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das ...Questão 457941201828228Legislação EstadualEm conformidade com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...Questão 457941201917577Legislação EstadualCom base no Estatuto do CI/CENTRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O CI/CENTRO é ______________, possuindo Câmara...Questão 457941201947522Legislação EstadualEm conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I. A nacionalida...Questão 457941201998149Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, são medidas preventivas destinadas a evitar ou a impedir o surto e a propagação de doenças tran...