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A Receita Federal, após denúncia realizada por um consumidor, procedeu à fiscalização do estabelecimento comercial de ti...

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457941200205408
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Tráfico de Influência
A Receita Federal, após denúncia realizada por um consumidor, procedeu à fiscalização do estabelecimento comercial de titularidade de Matheus, ocasião em que diversas irregularidades tributárias foram constatadas.

Muito preocupado, o empresário comentou os eventos com João, amigo de longa data, o qual lhe disse que é próximo de Caio, agente público e auditor da Receita Federal responsável pelo procedimento administrativo deflagrado em desfavor de Matheus. Em assim sendo, João solicitou ao empresário a entrega de cinco mil reais, a pretexto de influir na decisão que será tomada por Caio no procedimento administrativo que está em andamento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pela prática do crime de
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